TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
Os Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso da plataforma disponibilizada pela FT Education - Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 18.323.115/0001-82, com endereço na Rua Monte Castelo, nº 2007, sala 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, Canoas, RS, doravante denominada "FT Education".
AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA, TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI CONTIDOS, POR FAVOR, NÃO USE A PLATAFORMA.
1. OBJETO
Através da plataforma, a FT Education disponibiliza o acesso a diversos conteúdos voltados em treinamentos profissionais na área de alta performance e personalização de veículos com Injeção Programável.
2. ELEGIBILIDADE
Pela lei, qualquer compra, aceite, consentimento ou outro ato jurídico que você venha a realizar só será considerado válido se você tiver capacidade legal para exercê-lo. A PLATAFORMA NÃO É DIRECIONADA A CRIANÇAS (PESSOAS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS) E MENORES DE 16 ANOS. SE VOCÊ TEM ENTRE 16 E 18 ANOS DE IDADE, O CONSENTIMENTO, CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DEVEM SER REALIZADOS DIRETAMENTE PELOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL.
3. PERMISSÕES AO USUÁRIO E LIMITAÇÃO DE ACESSO A TERCEIROS
Ao aceitar os Termos, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado, de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis ou adquirir e utilizar os conteúdos digitais pagos.
Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à FT Education.
O acesso a plataforma é garantido por meio de uma conta que será cadastrada para o exclusivo uso pessoal e não comercial do aluno. A conta cadastrada é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a terceiros sob nenhuma hipótese. Segurança: Toda senha usada para acesso a Plataforma e treinamentos é somente para uso individual. O aluno é responsável pela segurança de sua senha.
Os treinamentos são pessoais e intransferíveis, e não habilitam o aluno a ministrar cursos e similares, sendo vedada a utilização do material fornecido para fins de reprodução do conteúdo para fins mercantis, assistenciais ou educacionais, sob pena de responder por perdas e danos pela reprodução indevida e não autorizada.
4. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O acesso completo ao curso é através de vídeos aulas disponibilizadas dentro da plataforma da FT Education, onde também está disponível uma área de interação entre os membros. Com exceção dos cursos explicitamente declarados como gratuitos, os demais devem ser adquiridos através da Plataforma FT Education.
5. USO DA CONTA
Para acesso à plataforma, é necessário que você realize um cadastro prévio onde forneça voluntariamente informações sobre si, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Você declara que as Informações Pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados.
Você concorda que somente você utilizará sua conta, e que: i) não transferirá a conta a terceiros; e ii) não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível, à terceiros.
A FT Education não é responsável pelas informações prestadas, mas se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgar necessária para a devida comprovação das informações prestadas.
Caso a FT Education detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro será automaticamente cancelado de forma que você não mais terá acesso ao uso da plataforma, não assistindo a você, por esse motivo, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
A conta é pessoal e poderá ser acessada unicamente mediante a utilização dos dados cadastrados anteriormente, sendo que você é o único e exclusivo responsável por manter o sigilo dos seus dados cadastrados, a fim de garantir a segurança de sua conta e impedir o acesso não autorizado por terceiros.
Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, a FT Education deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
6. POLÍTICAS E REGRAS
A FT Education monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
Você concorda em não fazer uso da plataforma para transmitir qualquer conteúdo ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios;
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas;
c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto;
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político;
e) Concorrentes com a FT Education;
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.
Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.
Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros.
7. USO DA PLATAFORMA
Ao se cadastrar na plataforma FT Education, você está ciente e concorda que (é proibido):
a) É proibida a distribuição a terceiros do conteúdo didático da FT Education, seja em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
b) É proibido a reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da FT Education;
c) É proibido distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da FT Education em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes);
d) É proibido o uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da FT Education, por qualquer meio.
8. ALTERAÇÕES NAS FERRAMENTAS E FUNCIONALIDADES
A FT Education está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
9. PAGAMENTOS
O usuário concorda em pagar pelo conteúdo comprado e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de crédito ou processar outros meios de pagamento (como boleto bancário) em relação a esse pagamento.
Para processar o pagamento no caso de você contratar um serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito, consoante referido na Política e Privacidade.
Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à FT Education, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas.
Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
10. REEMBOLSO
Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.
11. POTENCIAIS RISCOS
Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da FT Education.
12. CONTEÚDO DIGITAL
Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros, pela FT Education.
13. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação.
Importante: As datas previamente estipuladas para realização de cursos na MODALIDADE PRESENCIAL poderão sofrer alterações em razão: i) das restrições Estaduais e Municipais impostas em razão da Pandemia COVID-19; ii) de não atingir o número mínimo de alunos por turma; ou iii) de outras situações de excepcionalidade que possam vir a ocorrer. Reservamos o direito de alterar a modalidade dos cursos presenciais para a modalidade online, quando assim for possível, frente as restrições Estaduais e Municipais impostas em razão da Pandemia COVID-19 ou em razão das outras situações de excepcionalidade que possam vir a ocorrer. Em caso de impossibilidade de realização do curso na data prevista, na modalidade presencial, quando possível, o aluno poderá optar por realizar o curso na modalidade online ou presencial em outra data a ser agendada, conforme nossa disponibilidade.
Obs.: Ao ser comunicado da impossibilidade de realização dos cursos na modalidade presencial, o aluno terá 07 dias para optar: i) pela realização do curso na modalidade online; ii) pela realização do curso na modalidade presencial em data a ser agendada posteriormente; ou iii) para requerer o reembolso da matricula caso não opte por nenhuma das alternativas anteriores.
14. COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Se você enviar certos itens, com ou sem um pedido nosso, tal como ideias criativas, sugestões, feedback, etc. (em conjunto chamados de “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro fazendo uso da sua conta.
15. LICENÇA
Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML são de propriedade exclusiva da FT Education, fornecedores de conteúdo ou terceiros, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Você não poderá: i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito dos titulares.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos exibidas no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos titulares.
16. ISENÇÃO
Você reconhece e concorda que:
a) Você assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso a plataforma;
b) Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a FT Education se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que: i) a plataforma será livre de erros ou vírus; ii) a plataforma operará ininterruptamente e de forma segura; iii) a plataforma operará ininterruptamente e estará disponível em todo momento; e iv) a plataforma atenderá a suas necessidades.
Em nenhuma circunstância a FT Education, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.
17. LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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18. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar FT Education e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
19. RESCISÃO
Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão.
Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
A FT Education tem o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.
20. PRIVACIDADE
AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FT EDUCATION E, NESTE ATO, AUTORIZA A FT EDUCATION - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM O PREVISTO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
21. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A FT Education reserva-se o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, a seu exclusivo critério. Você deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
22. DISPOSIÇÕES GERAIS
A falha ou o atraso por qualquer parte na execução de qualquer termo contido nestes Termos de Uso não serão considerados como uma renúncia a qualquer destes termos.
O presente instrumento não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a FT Education e você.
A marcação do “check-box” ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a utilização da plataforma por você são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições destes Termos de Uso.
Todos os demais avisos, regulamentos e instruções da FT Education, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, complementam estes Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.
As comunicações da FT Education com o usuário serão feitas via e-mail ou aplicativos de mensagens. A FT Education poderá divulgar notificações ou mensagens através da plataforma para informar você, sobre eventuais mudanças na plataforma ou nestes Termos de Uso e/ou outras informações que considerar relevantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Canoas, RS, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Qualquer disputa que surja em virtude destes Termos de Uso será regulada pela legislação brasileira.
Caso precise de informações adicionais a respeito do Site ou destes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais de atendimento:
✔ E-mail para contato: contato@fteducation.com.br.
✔ Endereço para correspondências: Rua Monte Castelo, nº 2007, sala 59, CEP: 92.025-370, Canoas, RS.
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CNPJ 18.323.115/0001-82
Atualização em 17 de novembro de 2021.
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